1. Introdução

O AçãoEInovação compromete-se a proteger e respeitar a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita e utiliza o nosso website.

Reconhecemos a importância de manter a confidencialidade dos seus dados pessoais e esforçamo-nos por implementar as melhores práticas de segurança em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

Esta política aplica-se exclusivamente ao AçãoEInovação e não cobre sites de terceiros que possam estar ligados ao nosso website. Recomendamos que leia atentamente as políticas de privacidade de qualquer site externo que visitar.

2. Informações que Recolhemos

Dados Pessoais

Quando utiliza o nosso website, podemos recolher as seguintes informações pessoais:

• Nome completo
• Endereço de email
• Dados de contacto (telefone, morada)
• Data de nascimento (para verificação de idade)
• Informações de localização geográfica
• Preferências de comunicação

Dados de Utilização

Recolhemos automaticamente determinadas informações quando visita o nosso site:

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operativo utilizado
• Páginas visitadas e tempo gasto no site
• Data e hora de acesso
• Referrer URL (site de onde veio)
• Dados de interação com o conteúdo

Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a funcionalidade do website
• Personalizar a sua experiência de navegação
• Analisar o tráfego e desempenho do site
• Oferecer conteúdo relevante
• Lembrar as suas preferências

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações recolhidas para os seguintes propósitos:

• Fornecer e manter os nossos serviços
• Melhorar a experiência do utilizador
• Personalizar o conteúdo apresentado
• Comunicar consigo (quando autorizado)
• Responder a questões e pedidos de suporte
• Analisar tendências de utilização
• Cumprir obrigações legais
• Proteger contra fraude e uso indevido
• Desenvolver novos produtos e serviços

Não vendemos, alugamos ou partilhamos as suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento explícito.

4. Partilha de Informações

Podemos partilhar as suas informações nas seguintes circunstâncias limitadas:

Fornecedores de Serviços

Trabalhamos com prestadores de serviços terceiros de confiança que nos ajudam a operar o website:

• Fornecedores de alojamento web
• Serviços de análise (como Google Analytics)
• Plataformas de email marketing
• Serviços de segurança e prevenção de fraude
• Processadores de pagamento

Estes fornecedores acedem apenas às informações necessárias para desempenhar os seus serviços e estão vinculados por acordos de confidencialidade.

Requisitos Legais

Podemos divulgar as suas informações se exigido por lei ou se acreditarmos que é necessário para:

• Cumprir processos legais ou pedidos governamentais
• Proteger os nossos direitos ou propriedade
• Garantir a segurança dos utilizadores
• Investigar potenciais violações dos nossos termos
• Prevenir atividades ilegais

Transferências Comerciais

Se o AçãoEInovação for vendido ou fundido com outra empresa, as suas informações podem ser transferidas como parte dessa transação. Será notificado de quaisquer alterações significativas.

5. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD e legislação portuguesa, tem vários direitos relativos aos seus dados pessoais:

Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia das informações pessoais que detemos sobre si e obter esclarecimentos sobre como as processamos.

Direito de Retificação

Pode pedir-nos para corrigir informações pessoais imprecisas ou incompletas.

Direito de Eliminação

Pode solicitar que eliminemos as suas informações pessoais, sujeito a certas limitações legais.

Direito de Limitação do Tratamento

Pode pedir-nos para limitar o processamento das suas informações pessoais em determinadas circunstâncias.

Direito à Portabilidade dos Dados

Pode solicitar os seus dados num formato portável para transferir para outro serviço.

Direito de Oposição

Pode opor-se ao processamento das suas informações pessoais para determinados fins, incluindo marketing direto.

Para exercer estes direitos, contacte-nos usando as informações fornecidas na secção "Contacte-nos".

6. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança apropriadas para proteger as suas informações:

• Encriptação SSL para transmissão de dados
• Atualizações regulares de segurança e monitorização
• Acesso limitado aos dados pessoais dentro da nossa organização
• Práticas seguras de armazenamento de dados
• Autenticação de dois fatores quando aplicável
• Cópias de segurança regulares e seguras
• Testes de penetração e auditorias de segurança

No entanto, nenhuma transmissão pela internet é completamente segura. Embora nos esforcemos para proteger as suas informações, não podemos garantir segurança absoluta.

7. Retenção de Dados

Mantemos as suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para:

• Fornecer os nossos serviços
• Cumprir obrigações legais
• Resolver disputas
• Fazer cumprir os nossos acordos
• Fins de arquivo no interesse público

Quando as informações já não são necessárias, eliminamo-las ou anonimizamo-las de forma segura.

8. Transferências Internacionais de Dados

O AçãoEInovação serve principalmente utilizadores em Portugal, mas o nosso website pode ser acedido globalmente. Se estiver a visitar de fora de Portugal, esteja ciente de que as suas informações podem ser transferidas e processadas em Portugal ou outros países onde os nossos fornecedores de serviços operam.

Garantimos que quaisquer transferências internacionais são realizadas em conformidade com as salvaguardas adequadas do RGPD.

9. Privacidade de Menores

O nosso website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de menores. Se for pai/mãe ou tutor e acredita que o seu filho nos forneceu informações pessoais, contacte-nos para que as possamos eliminar.

10. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou requisitos legais. Quando fazemos alterações significativas:

• Publicamos a política atualizada nesta página
• Atualizamos a data de "última modificação"
• Notificamos os utilizadores via email se subscreveram as nossas comunicações
• Destacamos as principais alterações no nosso website

Encorajamos-no a rever esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos as suas informações.

11. Contacte-nos

Se tiver questões, preocupações ou pedidos relativos a esta Política de Privacidade ou como lidamos com as suas informações pessoais, contacte-nos:

Email: privacidade@acaoeinovacao.com

Endereço Postal:

AçãoEInovação
Departamento de Privacidade
[Endereço completo]
Portugal

Responderemos à sua consulta dentro de um prazo razoável e trabalharemos para resolver quaisquer preocupações que possa ter.

Última atualização: 12 de Janeiro, 2025

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